O CLARITY Act avançou em votação importante no Comitê Bancário do Senado nesta terça-feira, aproximando o projeto de lei sobre o mercado de cripto dos Estados Unidos de uma votação em plenário no Senado.
O projeto ainda não virou lei. Precisa passar pelo Senado, ser alinhado à versão da Câmara e receber a assinatura do presidente.
O comitê aprovou o texto revisado do Senado do Digital Asset Market Clarity Act de 2025. A proposta busca definir como os ativos digitais serão regulamentados nos EUA, estabelecendo se determinados tokens estarão sob responsabilidade da SEC ou da CFTC.
O que mudou na versão mais recente do CLARITY Act?
A nova versão ampliou o texto original de janeiro. Foram incluídos pontos sobre recompensas com stablecoin, negociações com informação privilegiada, proteções em situação de falência e cronograma de implementação.
Uma das alterações mais expressivas é o compromisso Tillis-Alsobrooks, que limita rendimentos passivos semelhantes a depósitos em stablecoins de pagamento, mas permite recompensas vinculadas a transações, submetidas a supervisão mais rigorosa.
O texto também introduz regras de insider trading para ativos digitais. Traz ainda um mecanismo de proteção em caso de insolvência, permitindo que contrapartes encerrem posições em commodities digitais e acessem garantias em processos de falência, nos moldes das atuais proteções dos derivativos.
O projeto atualizado estabelece vigência geral de 360 dias após sua promulgação. Algumas seções podem entrar em vigor posteriormente, caso as agências precisem concluir regulamentações antes.
Mercado cripto reage ao CLARITY
Na sequência, a proposta segue para o plenário do Senado. Não há data definida, mas a janela mais provável é junho. O texto pode exigir 60 votos, demandando maior apoio de democratas do que o obtido em comissão.
Os mercados reagiram de forma positiva após a votação. Bitcoin e Ethereum registraram alta, enquanto alguns tokens com maior sensibilidade regulatória subiram mais.
A Hyperliquid teve alta próxima de 11%, movimento atribuído à expectativa de regras mais claras para operações de trading e infraestrutura de derivativos em cripto.
XDC e Canton valorizaram quase 10%, refletindo interesse renovado do mercado em blockchains institucionais, finanças de comércio, tokenização e operações reguladas on-chain.
A aprovação concedeu mais força ao projeto de lei. O desafio agora está no plenário do Senado, onde temas como regras de integridade, tratamento para DeFi, controles de combate à lavagem de dinheiro e recompensas de stablecoin ainda podem influenciar o texto final.
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